Projeto de Lei Ordinária 597/2026

 Data de apresentação 25/08/2026 00:00:00
 N° Processo 597/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A FESTIVIDADE DE SANTA MARIA DE ICATU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI.

 Autoria

IRAN ATAIDE DE LIMA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ