Projeto de Lei Ordinária 296/2026

 Data de apresentação 14/04/2026 00:00:00
 N° Processo 296/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS DO ESTADO DO PARÁ. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 48, PÁGINA 106).

 Autoria

IRAN ATAIDE DE LIMA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ