Projeto de Lei Ordinária 436/2026

 Data de apresentação 02/06/2026 00:00:00
 N° Processo 436/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DE BELÉM, REALIZADA PELA CATEDRAL METROPOLITANA DE BELÉM.

 Autoria

IRAN ATAIDE DE LIMA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ