Projeto de Lei Ordinária 250/2026

 Data de apresentação 07/04/2026 00:00:00
 N° Processo 250/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DA CANTORA E COMPOSITORA LEILA PINHEIRO.

 Autoria

IRAN ATAIDE DE LIMA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ