Projeto de Lei Ordinária 371/2026

 Data de apresentação 18/05/2026 00:00:00
 N° Processo 371/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, QUILOMBOLAS E RIBEIRINHOS DA VILA SOCORRO MARIQUITA, SÃO JOSE CASTANHALZINHO, SANTA ROSA ALMOÇADOR -A.M.A.Q.R.VSM. SJC. SRA, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ