Projeto de Lei Ordinária 1091/2026

 Data de apresentação 26/08/2026 00:00:00
 N° Processo 2552/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA, ENCAMINHAMENTO OPORTUNO, NAVEGAÇÃO DIAGNÓSTICA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO