Projeto de Lei Ordinária 1114/2026

 Data de apresentação 02/09/2026 00:00:00
 N° Processo 2585/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 11.029, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INSTITUIR O MÊS DE SETEMBRO COMO PERÍODO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – SETEMBRO VERDE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO