Projeto de Lei Complementar 47/2026

 Data de apresentação 17/06/2026 00:00:00
 N° Processo 2041/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA E RECONHECE O JASC – JOGOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATO GROSSO, BEM COMO SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONTEXTO ESPORTIVO DO ESTADO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

DILMAR DAL BOSCO;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO