Projeto de Lei Ordinária 251/2024

 Data de apresentação 12/06/2024 00:00:00
 N° Processo 251/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO