Projeto de Lei Ordinária 401/2026

 Data de apresentação 18/06/2026 00:00:00
 N° Processo 13583/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO O CIRCUITO DOS SABORES DO CAPARAÓ, QUE INTEGRA EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS, CAFETERIAS, CERVEJARIAS ARTESANAIS, PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS E ESTABELECIMENTOS DE TURISMO DE EXPERIÊNCIA LOCALIZADOS NA REGIÃO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

 Autoria

JANETE SANTOS DE SA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO