Projeto de Lei Ordinária 545/2025

 Data de apresentação 07/08/2025 00:00:00
 N° Processo 16593/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA ESTADUAL DIGITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO