Projeto de Lei Ordinária 7975/2026

 Data de apresentação 05/08/2026 00:00:00
 N° Processo 7975/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI O SELO “CULTURA ACOLHEDORA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER INSTITUIÇÕES QUE CEDEM ESPAÇOS PARA GRUPOS CULTURAIS IMPEDIDOS DE ATUAR EM SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM DEVIDO A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA

 Autoria

VERONICA LIMA;