Projeto de Lei Ordinária 252/2025

 Data de apresentação 01/07/2025 00:00:00
 N° Processo 1300/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS