Projeto de Lei Ordinária 259/2025

 Data de apresentação 31/03/2025 00:00:00
 N° Processo 259/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

RECONHECE AS CASAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS COMO ESPAÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, BEM-ESTAR E ACOLHIMENTO, NO ESTADO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO