Projeto de Lei Ordinária 447/2025

 Data de apresentação 13/05/2025 00:00:00
 N° Processo 447/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM RUÍDO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES INCLUSIVOS E SAUDÁVEIS PARA TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO