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Leis Estaduais
Autor:
KENNY PIRES MENDES
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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2022
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
Projeto N°:
137/2022
Protocolo N°:
Data:
25/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2021
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A DIVULGAR, EM SUAS FATURAS DE CONSUMO, OS NÚMEROS DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
666/2021
Protocolo N°:
Data:
02/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL GRATUITA, COM PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
530/2021
Protocolo N°:
Data:
20/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2021
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM MATERIAIS DE METAL USADOS A MANTER CADASTRO COM DADOS PESSOAIS, BEM COMO ENDEREÇO COMPLETO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM AS QUAIS FORAM EFETUADAS AS COMPRAS.
Projeto N°:
262/2021
Protocolo N°:
Data:
30/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 605/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE DOAREM MEDULA ÓSSEA.
Projeto N°:
605/2020
Protocolo N°:
Data:
24/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
Projeto N°:
335/2020
Protocolo N°:
Data:
09/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO TÉCNICO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS NAS UNIDADES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
Projeto N°:
304/2020
Protocolo N°:
Data:
29/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
Projeto N°:
261/2020
Protocolo N°:
Data:
18/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2020
CRIA A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ESTADO.
Projeto N°:
248/2020
Protocolo N°:
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL EM SANTOS.
Projeto N°:
109/2020
Protocolo N°:
Data:
18/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PUBLICAÇÃO
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