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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 273/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS ILTA ARCANJO FERLETE, COM SEDE EM ARAÇATUBA.
Projeto N°:
273/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2024
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BARIRI.
Projeto N°:
238/2024
Protocolo N°:
Data:
17/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 32428/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONCHETTA BETTONE DELAI - SER CRIANÇA, COM SEDE EM MIRANDÓPOLIS.
Projeto N°:
184/2024
Protocolo N°:
Data:
02/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO", A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°:
34/2024
Protocolo N°:
Data:
08/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Projeto N°:
29/2024
Protocolo N°:
Data:
07/02/2024 00:00:00
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)", O COMPLEXO VIÁRIO SITUADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, SOBRE A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, EM SANTA FÉ DO SUL.
Projeto N°:
28/2024
Protocolo N°:
Data:
07/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1496/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
Projeto N°:
1496/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1482/2023
DENOMINA "EUGÊNIO ROCHA MENDES DE OLIVEIRA" O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto N°:
1482/2023
Protocolo N°:
Data:
10/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1464/2023
DENOMINA "DR. NILTON ROBERTO MARTINES" O DISPOSITIVO LOCALIZADO ENTRE O KM 137 E O KM 138,600 DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, EM OLÍMPIA.
Projeto N°:
1464/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1308/2023
DENOMINA "AMADEU PENTINO" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO SPD 426/326 COM O VIADUTO SITUADO NO KM 426,300 DA RODOVIA SP 326, SOBRE A RODOVIA SP 425, EM BARRETOS.
Projeto N°:
1308/2023
Protocolo N°:
Data:
31/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PUBLICAÇÃO
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