Autor: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 406/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SOS RIO DOURADO, COM SEDE EM GUAIÇARA.
Projeto N°: 406/2026 Protocolo N°: Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2026
DENOMINA "PROFESSORA SANDRA APARECIDA BRASIL SIMÃO" A ESCOLA ESTADUAL TERRA BRASILIS, EM ITUPEVA.
Projeto N°: 393/2026 Protocolo N°: Data: 30/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, BASEADO NO MODELO "CAREGIVER SKILLS TRAINING - CST", NO ESTADO.
Projeto N°: 295/2026 Protocolo N°: Data: 01/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1404/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TROCA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM LOJAS FÍSICAS, NO ESTADO.
Projeto N°: 1404/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1404/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TROCA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM LOJAS FÍSICAS, NO ESTADO.
Projeto N°: 1404/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE KARATÊ DE OSASCO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 1279/2025 Protocolo N°: Data: 24/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1065/2025
ALTERA A LEI Nº 9.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CADÁVERES.
Projeto N°: 1065/2025 Protocolo N°: Data: 07/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS "CAPITAL INDUSTRIAL AVÍCOLA" NO ESTADO.
Projeto N°: 998/2025 Protocolo N°: Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
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Projeto de Lei Ordinária n° 997/2025
REVOGA A LEI Nº 16.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DO CONTRIBUINTE DO ICMS A APOSIÇÃO DO SELO FISCAL DE CONTROLE E PROCEDÊNCIA EM TODOS OS VASILHAMES RETORNÁVEIS COM VOLUME SUPERIOR A 4 LITROS E DO SELO FISCAL ELETRÔNICO DE CONTROLE E PROCEDÊNCIA EM TODAS AS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS QUE CONTENHAM ÁGUA MINERAL, NATURAL OU POTÁVEL DE MESA E ADICIONADA DE SAIS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO, AINDA QUE PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Projeto N°: 997/2025 Protocolo N°: Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
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Projeto de Lei Ordinária n° 714/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, COM SEDE EM MAIRIPORÃ.
Projeto N°: 714/2025 Protocolo N°: Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
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