Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 687/2024
PROÍBE A CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE IMPRESSA, ELETRÔNICA OU AUDIOVISUAL DE CUNHO SEXUAL OU PORNOGRÁFICO, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 687/2024 Protocolo N°: Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 649/2024
RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEGS) E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FECONSEG/SP), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS E A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Projeto N°: 649/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2024
RECONHECE A CRUZ E O CRUCIFIXO COMO SÍMBOLOS CULTURAIS E OBJETOS DE ARTE SACRA, DECLARANDO SEUS VALORES CULTURAIS E HISTÓRICOS PARA PERMITIR SUA FIXAÇÃO, COLOCAÇÃO OU REALOCAÇÃO DESTES NOS ÓRGÃOS, ESPAÇOS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA.
Projeto N°: 647/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 646/2024
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+.
Projeto N°: 646/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2024
ESTABELECE SANÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE INCÊNDIO NAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO.
Projeto N°: 630/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2024
ESTABELECE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE.
Projeto N°: 371/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA MEDIDAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto N°: 370/2024 Protocolo N°: Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
ESTABELECE ATOS CONCRETOS DE COMBATE À "CRISTOFOBIA" NO ESTADO.
Projeto N°: 318/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32468/2024
DENOMINA "PERCY GERALDO BOLSONARO" A RODOVIA SP 193, QUE INTERLIGA ELDORADO PAULISTA A CANANÉIA.
Projeto N°: 228/2024 Protocolo N°: Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32467/2024
DENOMINA "PREFEITO EDSON DIAS DE OLIVEIRA" A RODOVIA SP 552/230.
Projeto N°: 227/2024 Protocolo N°: Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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