Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
PROÍBE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DE IGREJAS, NO ESTADO.
Projeto N°: 181/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MOTOBOY SOCORRISTA VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS.
Projeto N°: 142/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
REVOGA A LEI Nº 18.058, DE 05 DE DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 103/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 803/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA SUMMER BEATS.
Projeto N°: 803/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 802/2024
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SEX SHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEMELHANTES NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Projeto N°: 802/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2024
PROÍBE A PUBLICIDADE DE JOGOS DE APOSTAS.
Projeto N°: 801/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2024
PROÍBE A CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE IMPRESSA, ELETRÔNICA OU AUDIOVISUAL DE CUNHO SEXUAL OU PORNOGRÁFICO, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 687/2024 Protocolo N°: Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 649/2024
RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEGS) E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FECONSEG/SP), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS E A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Projeto N°: 649/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO COM O OBJETIVO INTRODUZIR UM ENUNCIADO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
Projeto N°: 4/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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