Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 408/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO AOS IDOSOS CONTRA O USO DE DROGAS.
Projeto N°: 408/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES COMO PARTE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA.
Projeto N°: 407/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2025
DENOMINA "PREFEITO CLÓVIS DE PAULA SOUZA" A PONTE DE CÓDIGO PTC 045/165, LOCALIZADA NO KM 45,200 DA RODOVIA BENEDITO PASCOAL DE FRANÇA - SP 165, EM SETE BARRAS.
Projeto N°: 359/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO TAIWANESA", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 281/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
PROÍBE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DE IGREJAS, NO ESTADO.
Projeto N°: 181/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MOTOBOY SOCORRISTA VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS.
Projeto N°: 142/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
REVOGA A LEI Nº 18.058, DE 05 DE DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 103/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Projeto N°: 2/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 803/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA SUMMER BEATS.
Projeto N°: 803/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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Projeto de Lei Ordinária n° 802/2024
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SEX SHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEMELHANTES NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Projeto N°: 802/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
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