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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Localizada(s)
58
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Projeto de Lei Ordinária n° 634/2022
DENOMINA “DEPUTADO DR. ULYSSES TASSINARI” O DISPOSITIVO SPD 284/258, LOCALIZADO NO KM 284+60M DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Projeto N°:
634/2022
Protocolo N°:
Data:
23/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2022
DENOMINA "SÉRGIO AUGUSTO MONTEIRO D'AVILA" A PONTE SOBRE O RIO APIAÍ-GUAÇU, NO KM 258,700 DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, EM TAQUARIVAÍ.
Projeto N°:
584/2022
Protocolo N°:
Data:
12/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2022
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS.
Projeto N°:
434/2022
Protocolo N°:
Data:
02/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2022
INSTITUI O "DIA DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO".
Projeto N°:
337/2022
Protocolo N°:
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2022
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E COM A REFORMA ORTOGRÁFICA RATIFICADA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS COM REFERÊNCIAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS OU IDEOLÓGICAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E DE NÍVEL SUPERIOR.
Projeto N°:
174/2022
Protocolo N°:
Data:
01/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO DONA BENEDITA, COM SEDE EM SETE BARRAS.
Projeto N°:
124/2022
Protocolo N°:
Data:
17/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
INSTITUI PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS, QUE EXIJAM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO DE PESSOAS.
Projeto N°:
63/2022
Protocolo N°:
Data:
16/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2021
DENOMINA "DR. FERNANDO PENTEADO CARDOSO" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA EXTERNA, NA CAPITAL.
Projeto N°:
867/2021
Protocolo N°:
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2021
DENOMINA "JOSEPH SAFRA" O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO KM 23 DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES - SP 348, NO ENTRONCAMENTO DO KM 3 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, NA CAPITAL.
Projeto N°:
866/2021
Protocolo N°:
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2021
DENOMINA "DR. CLÓVIS SCRIPILLITI" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA INTERNA, NA CAPITAL.
Projeto N°:
865/2021
Protocolo N°:
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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