Autor: FREDERICO BRAUN D'AVILA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 634/2022
DENOMINA “DEPUTADO DR. ULYSSES TASSINARI” O DISPOSITIVO SPD 284/258, LOCALIZADO NO KM 284+60M DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Projeto N°: 634/2022 Protocolo N°: Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2022
DENOMINA "SÉRGIO AUGUSTO MONTEIRO D'AVILA" A PONTE SOBRE O RIO APIAÍ-GUAÇU, NO KM 258,700 DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258, EM TAQUARIVAÍ.
Projeto N°: 584/2022 Protocolo N°: Data: 12/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2022
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS.
Projeto N°: 434/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2022
INSTITUI O "DIA DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO".
Projeto N°: 337/2022 Protocolo N°: Data: 02/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2022
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E COM A REFORMA ORTOGRÁFICA RATIFICADA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, E PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS COM REFERÊNCIAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS OU IDEOLÓGICAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E DE NÍVEL SUPERIOR.
Projeto N°: 174/2022 Protocolo N°: Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO DONA BENEDITA, COM SEDE EM SETE BARRAS.
Projeto N°: 124/2022 Protocolo N°: Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2022
INSTITUI PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS, QUE EXIJAM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO DE PESSOAS.
Projeto N°: 63/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2021
DENOMINA "DR. FERNANDO PENTEADO CARDOSO" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA EXTERNA, NA CAPITAL.
Projeto N°: 867/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2021
DENOMINA "JOSEPH SAFRA" O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO KM 23 DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES - SP 348, NO ENTRONCAMENTO DO KM 3 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, NA CAPITAL.
Projeto N°: 866/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2021
DENOMINA "DR. CLÓVIS SCRIPILLITI" O TÚNEL 1, LOCALIZADO NO KM 7 DO RODOANEL MÁRIO COVAS - SP 021, PISTA INTERNA, NA CAPITAL.
Projeto N°: 865/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREDERICO BRAUN D'AVILA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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