Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO ALCEU AVILA RAMOS 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO - 4117.
Projeto N°: 73/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
REGULAMENTA A PRÁTICA DO "TUNING" E /OU COSTOMIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 57/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAPÁ, O DIA ESTADUAL DO GARIMPEIRO.
Projeto N°: 56/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 177/2021 Protocolo N°: Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2021
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 175/2021 Protocolo N°: Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 162/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página