Autor: PAULO ALCEU AVILA RAMOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 182/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.389, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE MIGRAÇÃO E ASSUNTOS DE FRONTEIRA - SEMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 182/2022 Protocolo N°: Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO A PACIENTES DE ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 121/2022 Protocolo N°: Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO - 4117.
Projeto N°: 73/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
REGULAMENTA A PRÁTICA DO "TUNING" E /OU COSTOMIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 57/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAPÁ, O DIA ESTADUAL DO GARIMPEIRO.
Projeto N°: 56/2022 Protocolo N°: Data: 30/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 177/2021 Protocolo N°: Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2021
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 175/2021 Protocolo N°: Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DO MARABAIXO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKIRIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 169/2021 Protocolo N°: Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 162/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 108/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO LÚPUS NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 108/2021 Protocolo N°: Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
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