Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO 
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 26-A DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.245, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL, TÉCNICO-CIENTÍFICA E MILITAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2024
ALTERA O ARTIGO 59 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 44/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA OS DIRETORES ESCOLARES E PARA OS SUPERVISORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI PLANO GERAL DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DAS CLASSES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 28/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 18/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 116/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 110/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 110/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 109/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIV E CRIA O CAPÍTULO XV ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 109/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 108/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DAS AUTARQUIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 108/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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