Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 18/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 116/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 110/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 110/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 109/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIV E CRIA O CAPÍTULO XV ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 109/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 108/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DAS AUTARQUIAS DO ESTADO.
Projeto N°: 108/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 60/2023
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 60/2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 59/2023
ALTERA O ARTIGO 4-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 857, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE OUTROS PODERES DO ESTADO.
Projeto N°: 59/2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 58/2023
ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 213, DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 58/2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 57/2023
ACRESCENTA OS § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 121 DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 57/2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.159, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 18/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.