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DIMAS MECCA SAMPAIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 338/2024
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°:
338/2024
Protocolo N°:
Data:
16/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2024
ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR E GARANTIR O DIREITO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA GRAVE PARA QUE DESENVOLVAM SEUS TRABALHOS, CASO OPTEM, EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3/2024
Protocolo N°:
Data:
19/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°:
18/2024
Protocolo N°:
Data:
15/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1584/2023
DENOMINA "VIADUTO 1º SARGENTO PM PEDRO MAIA DA SILVA FILHO" O VIADUTO LOCALIZADO ENTRE O KM 64 E KM 65, LESTE, DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, EM GUARAREMA.
Projeto N°:
1584/2023
Protocolo N°:
Data:
17/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1446/2023
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.
Projeto N°:
1446/2023
Protocolo N°:
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°:
116/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1199/2023
DENOMINA "VIADUTO JOSÉ CARLOS DA SILVA" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 299 DA RODOVIA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333, EM JÚLIO MESQUITA.
Projeto N°:
1199/2023
Protocolo N°:
Data:
07/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 110/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°:
110/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 109/2023
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIV E CRIA O CAPÍTULO XV ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°:
109/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 108/2023
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DAS AUTARQUIAS DO ESTADO.
Projeto N°:
108/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PUBLICAÇÃO
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