Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO 
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 26-A DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.245, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL, TÉCNICO-CIENTÍFICA E MILITAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 45/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2024
ALTERA O ARTIGO 59 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 44/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CARGA PROVISÓRIA DE ARMA E/OU COLETE BALÍSTICO INSTITUCIONAL DE POLICIAL VETERANO.
Projeto N°: 560/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CARGA PROVISÓRIA DE ARMA E/OU COLETE BALÍSTICO INSTITUCIONAL DE POLICIAL VETERANO.
Projeto N°: 560/2024 Protocolo N°: Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2024
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE URÂNIA.
Projeto N°: 510/2024 Protocolo N°: Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA OS DIRETORES ESCOLARES E PARA OS SUPERVISORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI PLANO GERAL DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DAS CLASSES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 28/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2024
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 338/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2024
ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR E GARANTIR O DIREITO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA GRAVE PARA QUE DESENVOLVAM SEUS TRABALHOS, CASO OPTEM, EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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