Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 338/2024
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 338/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1584/2023
DENOMINA "VIADUTO 1º SARGENTO PM PEDRO MAIA DA SILVA FILHO" O VIADUTO LOCALIZADO ENTRE O KM 64 E KM 65, LESTE, DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, EM GUARAREMA.
Projeto N°: 1584/2023 Protocolo N°: Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1446/2023
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.
Projeto N°: 1446/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1199/2023
DENOMINA "VIADUTO JOSÉ CARLOS DA SILVA" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 299 DA RODOVIA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333, EM JÚLIO MESQUITA.
Projeto N°: 1199/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2023
ESTABELECE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM EQUINOS.
Projeto N°: 544/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA AMEAÇAS E ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
Projeto N°: 487/2023 Protocolo N°: Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2023
ALTERA AS LEIS Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 E Nº 15.292, DE 8 DE JANEIRO DE 2014, DETERMINANDO QUE, NOS OSSUÁRIOS GERAIS, OS RESTOS MORTAIS SEJAM IDENTIFICADOS E PRESERVADOS POR, PELO MENOS, 30 (TRINTA) ANOS, A FIM DE POSSIBILITAR A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM".
Projeto N°: 132/2023 Protocolo N°: Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 32-A AO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 16/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM FINALIDADE HABITACIONAL DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EM ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO
Projeto N°: 129/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2023
ISENTA DA COBRANÇA DE PASSAGENS EM TRANSPORTES PÚBLICOS OU EM VIAGENS INTERESTADUAIS DE ÔNIBUS, BARCO OU TREM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ESTADO.
Projeto N°: 128/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO
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