Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANILO MASCARENHAS DE BALAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4% (QUATRO POR CENTO) DE TODOS OS IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM COMERCIALIZADOS COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
Projeto N°: 39/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1366/2023
ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PENAIS A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO QUANDO DE SUA APOSENTADORIA.
Projeto N°: 1366/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1342/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO "CAPITAL DAS PADARIAS" NO ESTADO.
Projeto N°: 1342/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1336/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOBOYS.
Projeto N°: 1336/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1001/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA CATTANI, COM SEDE EM SOROCABA.
Projeto N°: 1001/2023 Protocolo N°: Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 897/2023
DENOMINA "1º SGT PM PAULO TERUHITO MAKIYAMA" A BASE RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO KM 18,500 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, NA CAPITAL.
Projeto N°: 897/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 896/2023
DENOMINA "JOSÉ LIMA DUARTE" O DISPOSITIVO EM NÍVEL - TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 245 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, EM PARANAPANEMA.
Projeto N°: 896/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2023
DENOMINA "2º SGT PM ALEXANDRE LUIS HIATH DE LIMA" O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO - 3º BPM/M SGT PM HIATH, NA CAPITAL.
Projeto N°: 895/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 894/2023
DENOMINA "JORNALISTA JOSÉ ROBERTO ERCOLIN" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 125 DA RODOVIA SP 300, EM PORTO FELIZ/ITU.
Projeto N°: 894/2023 Protocolo N°: Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 874/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ, COM SEDE EM APARECIDA.
Projeto N°: 874/2023 Protocolo N°: Data: 26/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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