Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
Localizada(s) 67 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 50/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, A QUAL ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL, INSTITUI A CARREIRA DE POLICIAL PENAL NO QUADRO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DEFINE O ESTATUTO DE SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS NA REFERIDA LEI ORGÂNICA.
Projeto N°: 50/2024 Protocolo N°: Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DAS AUTARQUIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 34/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 17/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
INCLUI O ARTIGO 44-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.010, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ENTIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM.
Projeto N°: 5/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
AMPLIA O PERÍODO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Projeto N°: 2/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE DOCENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FIRMADOS NO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Projeto N°: 1/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 107/2023
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA OS DIRETORES ESCOLARES E PARA OS SUPERVISORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI N° 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 E N° 500, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974, AS LEIS COMPLEMENTARES N° 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, N° 506, DE 27 DE JANEIRO DE 1987, N° 669, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, N° 679, DE 22 DE JULHO DE 1992, N° 687, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, N° 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, N° 1.018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, N° 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008, N° 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 E N° 1.256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, N° 1.164 DE 04 DE JANEIRO DE 2012, E N° 1.191 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Projeto N°: 107/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 93/2023
REVOGA O ITEM 1 DO § 6º DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Projeto N°: 93/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 84/2023
DETERMINA QUE O NOMEADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEJA INTEGRANTE DA CARREIRA DA POLÍCIA PENAL.
Projeto N°: 84/2023 Protocolo N°: Data: 01/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 83/2023
ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 83/2023 Protocolo N°: Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.