Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER O ESPORTE CLUBE BANESPA, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 333/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2024
VEDA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO PARÂMETRO DE REFERÊNCIA E DE MÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR, A SER UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Projeto N°: 305/2024 Protocolo N°: Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32470/2024
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.524, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA.
Projeto N°: 230/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32457/2024
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE.
Projeto N°: 214/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ROMARIA DE CAUCAIA DO ALTO/COTIA A PIRAPORA DO BOM JESUS.
Projeto N°: 96/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
ASSEGURA ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ¿ IPVA E DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO ESTADO.
Projeto N°: 40/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
RECRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN, O INSTITUTO FLORESTAL E REVERTE A UNIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE BOTÂNICA E GEOLÓGICO.
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
REABRE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO COMO CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO - IAMSPE.
Projeto N°: 4/2024 Protocolo N°: Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMUNA DA TERRA IRMÃ ALBERTA, NA CAPITAL.
Projeto N°: 1590/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1530/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
Projeto N°: 1530/2023 Protocolo N°: Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
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