Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
Localizada(s) 218 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2026
REVOGA A LEI Nº 17.853, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO A PROMOVER MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Projeto N°: 19698/2026 Protocolo N°: Data: 29/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2026
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO, INCLUSIVE NO SISTEMA DE LIVRE PASSAGEM (FREE FLOW), OS OFICIAIS E AS OFICIALAS DE JUSTIÇA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, UTILIZANDO VEÍCULOS PARTICULARES, NO ESTADO.
Projeto N°: 429/2026 Protocolo N°: Data: 07/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2026
RECONHECE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E IMPÕE AOS MUNICÍPIOS O DEVER DE REALIZAR O ENQUADRAMENTO DE CARGO NA CARREIRA.
Projeto N°: 345/2026 Protocolo N°: Data: 16/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2026
ESTABELECE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM COZINHAS INDUSTRIAIS COMPARTILHADAS ("DARK KITCHENS") E EM COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, FEIRAS E EVENTOS CULINÁRIOS, NO ESTADO.
Projeto N°: 177/2026 Protocolo N°: Data: 11/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE COMBATE À MISOGINIA NO PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL.
Projeto N°: 159/2026 Protocolo N°: Data: 06/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2026
ESTA PROPOSITURA FOI ARQUIVADA A PEDIDO DO(A) PROPONENTE ANTES QUE HOUVESSE A SUA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO "CAPUT" DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA ALESP. ASSIM, A DATA FORNECIDA INFORMA O PROTOCOLO DA PROPOSITURA, E NÃO A SUA PUBLICAÇÃO.
Projeto N°: 150/2026 Protocolo N°: Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES QUE TENHAM SIDO SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DE DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto N°: 6/2026 Protocolo N°: Data: 02/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1396/2025
RECONHECE OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO DISPOSITIVOS INTERSETORIAIS DE ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL.
Projeto N°: 1396/2025 Protocolo N°: Data: 18/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS EM EVENTOS E ÁREAS DE RECREAÇÃO COM RISCOS DE AFOGAMENTO.
Projeto N°: 1299/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1298/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO GUARDA-VIDAS PRIVADO".
Projeto N°: 1298/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.