Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO 
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Projeto de Lei Complementar n° 33/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°: 33/2022 Protocolo N°: Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 23/2022 Protocolo N°: Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2022
ALTERA A LEI Nº 12.907, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 22/2022 Protocolo N°: Data: 21/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2022
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 898, DE 13 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI NO QUADRO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.
Projeto N°: 17/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
ALTERA O INCISO IX DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
Projeto N°: 16/2022 Protocolo N°: Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 50/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 9 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 50/2021 Protocolo N°: Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2021
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 42/2021 Protocolo N°: Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 38/2021
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.036, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 38/2021 Protocolo N°: Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÉRIE DE CLASSES POLICIAIS CIVIS NO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL E ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES.
Projeto N°: 33/2021 Protocolo N°: Data: 16/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2020
INCLUI O QUADRO AUXILIAR DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR - QASGTPM NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE ACESSO AO QUADRO DE SARGENTO PM.
Projeto N°: 30/2020 Protocolo N°: Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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