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Leis Estaduais
Autor:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
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Projeto de Lei Ordinária n° 577/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
577/2022
Protocolo N°:
Data:
30/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2022
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Projeto N°:
562/2022
Protocolo N°:
Data:
02/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Projeto N°:
561/2022
Protocolo N°:
Data:
02/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
558/2022
Protocolo N°:
Data:
02/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
558/2022
Protocolo N°:
Data:
02/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU ESTADUAL DE CULTURA E DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS.
Projeto N°:
533/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Projeto N°:
33/2022
Protocolo N°:
Data:
20/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2022
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°:
238/2022
Protocolo N°:
Data:
28/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°:
23/2022
Protocolo N°:
Data:
21/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2022
ALTERA A LEI Nº 12.907, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°:
22/2022
Protocolo N°:
Data:
21/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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