Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 577/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 577/2022 Protocolo N°: Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2022
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Projeto N°: 562/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Projeto N°: 561/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 558/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS BOMBEIROS MILITARES A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) HORAS MENSAIS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 558/2022 Protocolo N°: Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU ESTADUAL DE CULTURA E DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS.
Projeto N°: 533/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2022
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°: 238/2022 Protocolo N°: Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 753/2021
INCLUI, ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A OPÇÃO DE ATÉ DOZE PARCELAS, PAGAS DIRETAMENTE À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Projeto N°: 753/2021 Protocolo N°: Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2021
INSTITUI O ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA POLICIAL NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 705/2021 Protocolo N°: Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO VITIMADOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO PÚBLICA.
Projeto N°: 533/2021 Protocolo N°: Data: 21/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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