Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO.
Projeto N°: 3856/2024 Protocolo N°: Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (DELPD).
Projeto N°: 3565/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL.
Projeto N°: 3564/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3149/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC)”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 3148/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 2964/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2024
INSTITUI O MÊS “AGOSTO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2836/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE – ASQUAJUSE, CNPJ Nº 22.198.195/0001-69, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Projeto N°: 2600/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 167/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2487/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
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Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2483/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
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