Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 2964/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2024
INSTITUI O MÊS “AGOSTO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2836/2024 Protocolo N°: Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE – ASQUAJUSE, CNPJ Nº 22.198.195/0001-69, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Projeto N°: 2600/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2487/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2483/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DISPÕE SOBRE ACESSO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS EM ENTIDADES DE INTERNAMENTO COLETIVO.
Projeto N°: 2164/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ Nº 06.317.017/0001-53, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA-SE.
Projeto N°: 121/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2024
DECLARA A “FEIRINHA DA GAMBIARRA”, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 1565/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1480/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1480/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
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