Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 436/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO – SERGIPE, CNPJ: 00.977.799/0001-70, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.806, DE 06 DE MARÇO DE 1997, COM SEDE NO POVOADO TERRA VERMELHA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO – SE.
Projeto N°: 6515/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5616/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2024
DECLARA A “MÚSICA CRISTÔ, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 5616/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2024
DECLARA O EVENTO RELIGIOSO “SERGIPE NO ALTAR”, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Projeto N°: 5610/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO.
Projeto N°: 3856/2024 Protocolo N°: Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (DELPD).
Projeto N°: 3565/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL.
Projeto N°: 3564/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3149/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC)”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 3148/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 2964/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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