Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 156/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO, CNPJ: 01.023.731/0001-15, COM SEDE NO POVOADO TABULEIRO, S/N, CEP:49.690-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.
Projeto N°: 3822/2026 Protocolo N°: Data: 30/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O LIMITE MÁXIMO DOS VALORES COBRADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELO COMPARTILHAMENTO DE PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3484/2026 Protocolo N°: Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ESTRUTURA TARIFÁRIA JUSTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VEDAR A COBRANÇA POR CONSUMO MÍNIMO OU TARIFA MÍNIMA E DIFERENCIAR A TARIFA DE ESGOTO CONFORME AS ETAPAS EFETIVAMENTE PRESTADAS.
Projeto N°: 3387/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHA/SE E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.135.082/0001-07, COM SEDE NO POVOADO QUEIMADINHAS, S/N, CEP:49.290-000, ZONA RURAL, ITABAIANINHA/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.
Projeto N°: 2634/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, COM SEDE NA RUA: RIACHUELO, Nº540, CEP:49.015-160, BAIRRO: SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, COM FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 1964/2026 Protocolo N°: Data: 30/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, COM SEDE NA RUA: ENOQUE BATISTA DE OLIVEIRA, MUTIRÃO, Nº71, CEP: 49.290-000, ITABAIANINHA/SE, COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE.
Projeto N°: 1896/2026 Protocolo N°: Data: 27/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO, CRIA O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL FEMININO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1129/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DECLARA A “FESTA DA COLHEITA”, REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 285/2026 Protocolo N°: Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO - ABEMSA, CNPJ: 07.258.099/0001-75, COM SEDE NA RODOVIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, POVOADO SACO TORTO, Nº 550, ZONA RURAL, CEP: 49.570-000, MALHADOR/SE, COM FORO NA COMARCA DE MALHADOR/SE.
Projeto N°: 7165/2025 Protocolo N°: Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ: 49.963.649/0001-05, COM SEDE NO SITIO POVOADO RANCHO ALEGRE, ZONA RURAL, S/N, CEP: 49.560-000, MOITA BONITA/SE, COM FORO NA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
Projeto N°: 6913/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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