Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 227/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUT 7 - FSEFUT7, CNPJ Nº 48.066.217/0001-20, SITUADA NA AV. DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Nº 120, SALA: 1121, CONDOMÍNIO HORIZONTE JARDINS, BAIRRO: JARDINS, ARACAJU/SE, CEP: 49.025-740 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 3272/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Projeto N°: 2953/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ Nº 45.019.829/0001-74, SITUADA NA RUA: ALTO DA PROVIDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO: CENTRO, ITABI/SE, CEP 49870-000 E FORO NA COMARCA DE GARARU/SE.
Projeto N°: 2687/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 2599/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 174/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2023
REVOGA A ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI Nº 5.495 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES.
Projeto N°: 4903/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2023
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 4527/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2023
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4112/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARÉ CURITUBA – ADJC, CNPJ Nº 17.862.751/0001-10, SITUADA NO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, S/N, BAIRRO: ALTO BONITO, POÇO REDONDO/SE, CEP 49810-000 E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO/SE.
Projeto N°: 3766/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 3664/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
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