Autor: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 135/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR ERNANDES OLIVEIRA DA SILVA .
Projeto N°: 3461/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O ESTÍMULO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, RESTINGAS E CAATINGA NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI INCENTIVOS, DEFINE OBRIGAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DE ESPÉCIES NATIVAS EM PROJETOS ESTADUAIS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FLORESTAS DE BOLSO, PREVÊ APOIO TÉCNICO E COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1446/2026 Protocolo N°: Data: 12/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (ACIEE), CNPJ 29.699.703/0001-31, COM SEDE NA AVENIDA HUMBERTO GOMES, N° 290, CENTRO, ROSÁRIO DO CATETE/SE.
Projeto N°: 756/2026 Protocolo N°: Data: 10/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO DO LEITE CRU, PROÍBE PRÁTICAS QUE PREJUDIQUEM OS PRODUTORES LOCAIS, INSTITUI O ÍNDICE ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO VALOR DO LEITE, CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNANÇA PARITÁRIA DA CADEIA LEITEIRA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE INCENTIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 7633/2025 Protocolo N°: Data: 26/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO LENINHA RIBEIRO, CNPJ Nº 09.473.002/0001-72, DE QUE TRATA A LEI Nº 7.141 DE 11 DE MAIO DE 2011, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
Projeto N°: 7228/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TAMPAS NÃO REMOVÍVEIS EM GARRAFAS CONFECCIONADAS COM POLIETILENO TEREFTALATO (PET) COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 5451/2025 Protocolo N°: Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MANGABA NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SERGIPE.
Projeto N°: 3014/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DECLARA A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRA MOLE, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2641/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA, CNPJ N° 08.818.404/001-07, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, SN, ZONA RURAL – CEP 49.960-000 JAPARATUBA/ /SE.
Projeto N°: 5981/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AÇAO PELA VIDA DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, CNPJ N° 46.410.862/0001-93, COM SEDE NA TRAVESSA C N° 30,QUADRA VI, LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Projeto N°: 3835/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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