Autor: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MANGABA NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SERGIPE.
Projeto N°: 3014/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DECLARA A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRA MOLE, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2641/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA, CNPJ N° 08.818.404/001-07, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, SN, ZONA RURAL – CEP 49.960-000 JAPARATUBA/ /SE.
Projeto N°: 5981/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AÇAO PELA VIDA DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, CNPJ N° 46.410.862/0001-93, COM SEDE NA TRAVESSA C N° 30,QUADRA VI, LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Projeto N°: 3835/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO RECANTO DOS PAPAGAIOS, CNPJ 31548579000155, COM SEDE, DOMICÍLIO E FORO NA RUA DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL, SANTO AMARO DAS BROTAS – SE, CEP:49.180-000.
Projeto N°: 2950/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SE-220.
Projeto N°: 177/2024 Protocolo N°: Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ N° 04.084.235/0001-60, DE QUE TRATA A LEI N° 4.740 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ.
Projeto N°: 1821/2023 Protocolo N°: Data: 10/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM SERGIPE CNPJ 27.489.680/0001-05, COM SEDE E NA ESTRADA DO CRISTO, Nº 45, CEP 49100-000, SÃO CRISTÓVÃO, SERGIPE.
Projeto N°: 233/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SPINEA ESPORTE CLUBE, CNPJ 33.780.031/0001-61, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
Projeto N°: 226/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2021
DECLARA A "FESTA DE SÃO PEDRO" DA CIDADE DE MURIBECA/SE, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 131/2021 Protocolo N°: Data: 24/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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