Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 153/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2024
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 135/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 127/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. PESAPQ-AP
Projeto N°: 119/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2024
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA – PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 116/2024 Protocolo N°: Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMAPÁ - FDRAFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 86/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
TORNA MAUS-TRATOS ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS PÚBLICAS, PORTA DE ABRIGOS E ONGS, EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ, SENDO PASSÍVEL DE MULTA, ASSIM COMO DE RESPONSABILIDADES NA FORMA DA LEI.
Projeto N°: 71/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 56/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 55/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS NO ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 54/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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