Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
TORNA MAUS-TRATOS ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS PÚBLICAS, PORTA DE ABRIGOS E ONGS, EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ, SENDO PASSÍVEL DE MULTA, ASSIM COMO DE RESPONSABILIDADES NA FORMA DA LEI.
Projeto N°: 71/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DA FLORESTA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 56/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 55/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES ACIMA DE 50 ANOS NO ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 54/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 52/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO, VISANDO AMENTAR A PRODUTIVIDADE, A RENDA E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 38/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À DENGUE NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20/2024 Protocolo N°: Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ”.
Projeto N°: 19/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM HABILIDADES DE VIDA DIÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 14/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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