Autor: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO – OPMS, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 125/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
CRIA A PATRULHA DIGITAL INFANTIL, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 124/2025 Protocolo N°: Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA (PEEF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 111/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SALA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 110/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 109/2025 Protocolo N°: Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 101/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 73/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 72/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PREPARATÓRIO ESTADUAL DE NEGÓCIOS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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