Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 323/2023
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 323/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FAVELA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 298/2023 Protocolo N°: Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 609 DE 06 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEXO PENITENCIÁRIO - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, AUTARQUIA VINCULADO INDIRETAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ALTERADA PELAS LEIS N°S 1592, DE 23.12.2011, 1701, DE 17.07.2012 E 2.370, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4° DA LEI N° 2542, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ": E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 292/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2023
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ -ASSEMP, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Projeto N°: 270/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO FINANCEIRA ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ - FCRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 215/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 195/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 194/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CARLOS DANIEL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-ONG CARLOS DANIEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 182/2023 Protocolo N°: Data: 31/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL GRATUITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 181/2023 Protocolo N°: Data: 31/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORYOSVALDO QUEIROZ OEIRAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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