Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALTAIR DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 567/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE CHAPECÓ DESBRAVADOR CENTRO, DE CHAPECÓ, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 567/2026 Protocolo N°: Data: 14/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2026
ALTERA A LEI Nº 3.938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA AUTORIZAR A BAIXA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUANDO A RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL FOR EXTINTA POR DECISÃO JUDICIAL FUNDADA NO BAIXO VALOR, NA ANTIECONOMICIDADE DA COBRANÇA OU NA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
Projeto N°: 438/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA FRONTEIRA - ASCOAGRIN E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 342/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2026
DENOMINA JOSÉ TADEU TOAZZA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-482 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO DO SUL, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 252/2026 Protocolo N°: Data: 15/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AOS MOTOBOYS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 246/2026 Protocolo N°: Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AOS MOTOBOYS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 246/2026 Protocolo N°: Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATHLÉTICO SÃO LOURENÇO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
Projeto N°: 221/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO LOURENÇO FUTSAL FEMININO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 219/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 104/2026 Protocolo N°: Data: 03/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE CHAPECÓ E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 48/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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