Autor: ALTAIR DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLLAÇO PAULO - ICP, DE FLORIANÓPOLIS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 139/2025 Protocolo N°: Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO FINANCEIRA PARA O CADASTRO DE BOVINOS EM NOME DO COMPRADOR JUNTO À CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2025 Protocolo N°: Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/2024
ALTERA O § 9° DO ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 14/2024 Protocolo N°: Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2024
DENOMINA ADÉLIO MARX O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-163 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IPORÃ DO OESTE E ITAPIRANGA, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 423/2024 Protocolo N°: Data: 09/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2024
INSTITUI A ROTA DA PESCA ARTESANAL E ESPORTIVA DO OESTE DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
DENOMINA ALCIDES TRAMONTIN O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-159 ENTRE A COMUNIDADE DE TRÊS VOLTAS E O CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto N°: 322/2024 Protocolo N°: Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS VISANDO À PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO TERRITÓRIO CATARINENSE, RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 247/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZÓSTER.
Projeto N°: 246/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2024
DISPÕE SOBRE AMPARO À CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto N°: 214/2024 Protocolo N°: Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL.
Projeto N°: 197/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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