Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDNA AUZIER 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO MOVIDOS A COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR CARROS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU BIOCOMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2025 Protocolo N°: Data: 07/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE CALÇOENE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 39/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A FEDERAÇÃO DE HÓQUEI SOBRE A GRAMA E INDOOR DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 320/2023 Protocolo N°: Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA, “TESTE DO CORAÇÃOZINHO”, EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 271/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO AMAPÁ, A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ - FAAP.
Projeto N°: 265/2023 Protocolo N°: Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E PISCICULTORES DA COLÔNIA DO CEDRO - ASMOAPC.
Projeto N°: 261/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2023
DECLARA O AÇAÍ, FRUTO DO AÇAIZEIRO, PALMEIRA COMUM DA AMAZÔNIA, DE FRUTO BACÁCEO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 227/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Projeto N°: 226/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO TÔ NA PISTA.
Projeto N°: 187/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2023
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 177/2023 Protocolo N°: Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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