Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “MÃES NA ESCOLA” NO ESTADO DO AMAPÁ, DESTINADO A INCENTIVAR A RETOMADA DOS ESTUDOS POR MULHERES QUE INTERROMPERAM A EDUCAÇÃO FORMAL DEVIDO À MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 58/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS JOGOS ESCOLARES COMO COMPETIÇÃO INFANTOJUVENIL OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 56/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 46/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALISMO E O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA, EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 48/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA, COM AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto N°: 47/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 36/2025 Protocolo N°: Data: 17/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Projeto N°: 24/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 22/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTE" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto N°: 12/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 11/2025 Protocolo N°: Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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