Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2024
“DISPÕE SOBRE A VALIDADE PERMANENTE DE LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA, DOENÇA OU TRANSTORNO DE CARÁTER PERMANENTE NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 169/2024 Protocolo N°: Data: 08/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 145/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 144/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
PROÍBE O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E PRODUÇÃO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF) OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO SIMILAR, EM TODAS AS SUAS FORMAS, GERAÇÕES E MARCAS NO ESTADO DO AMAPÁ”.
Projeto N°: 138/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ”.
Projeto N°: 137/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 136/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 133/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ. /
Projeto N°: 132/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2024
DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 131/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
ASSEGURA AOS FARMACÊUTICOS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS E DA RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 DO CFF, QUE REGULA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 130/2024 Protocolo N°: Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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