Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR 
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS, LOCAIS DE JOGOS E COMPETIÇÕES RELATIVAS À MODALIDADE DA QUAL PERTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 30/2024 Protocolo N°: Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2/2024 Protocolo N°: Data: 23/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2024 Protocolo N°: Data: 23/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2023
REGULAMENTA A ISENÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO) DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS ONDE HÁ PACIENTE ATENDIDO NO SISTEMA HOME CARE (ASSISTÊNCIA E INTERNAÇÃO DOMICILIAR).
Projeto N°: 249/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2023
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA.
Projeto N°: 248/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
AUTORIZA O ESTADO DO AMAPÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPÁ, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 243/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2023
DENOMINA SALOMÃO ALCOLUMBRE A RODOVIA AP-110 ENTRE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ E O MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI.
Projeto N°: 242/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2023
DECLARA DE UTILIDADE `PÚBLICA, O INSTITUTO BOM DE BOLA BOM DE BÍBLIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 216/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, CLINICAS MÉDICAS, SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 175/2023 Protocolo N°: Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2023
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº2.494, DE 02 MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES.
Projeto N°: 158/2023 Protocolo N°: Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.