Autor: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 157/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À EQUOTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 157/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
INSTITUI O ESPAÇO MEMORIAL AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA – NARIZ, NO MUSEU DO FUTEBOL MILTON CORRÊA, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO ESPORTE AMAPAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 140/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS, BALNEÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E PRAIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 208/2025 Protocolo N°: Data: 10/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE AUTOMOBILISMO - FAAP.
Projeto N°: 192/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR A DOAÇÃO DAS BENFEITORIAS DA OBRA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Projeto N°: 99/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR A DOAÇÃO DAS BENFEITORIAS DA OBRA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - FASE I AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Projeto N°: 94/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 25/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS, LOCAIS DE JOGOS E COMPETIÇÕES RELATIVAS À MODALIDADE DA QUAL PERTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 30/2024 Protocolo N°: Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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