Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALOISIO TALSO CLASSMANN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 319/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DOS PÉS E DE ESTÍMULO AO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DA PODOLOGIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 319/2026 Protocolo N°: Data: 15/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2026
CRIA O PROGRAMA PRÓ-CAUSA ANIMAL – PROPETS/RS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 306/2026 Protocolo N°: Data: 10/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2026
DENOMINA COMO “OSVALDO AFONSO BENDER”, A RODOVIA ERS-305, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TRÊS PASSOS E CRISSIUMAL. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CSSP)
Projeto N°: 296/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2026
DENOMINA COMO “EDUARDO JORGE HORST”, A RODOVIA ERS-305, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE HORIZONTINA E CRISSIUMAL. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA
Projeto N°: 293/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2026
INSTITUI O “DIA DO CUTELEIRO ARTESANAL GAÚCHO” E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 221/2026 Protocolo N°: Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MEMÓRIA VIVA - PROJETO AVÓS DA HISTÓRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 205/2026 Protocolo N°: Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE USO, MANEJO, CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE AVES DAS ORDENS ANSERIFORMES, CASUARIIFORMES, GALLIFORMES, GRUIFORMES E MUSOPHAGIFORMES, PERTENCENTES À FAUNA SILVESTRE EXÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 161/2026 Protocolo N°: Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2026
RECONHECE A PESCA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 119/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO CONSUMO DA CARNE SUÍNA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 67/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PALMITINHO COMO “CAMPEÃO ESTADUAL NA PRODUÇÃO DE SUÍNOS PARA ABATE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2025”. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CAM)
Projeto N°: 66/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALOISIO TALSO CLASSMANN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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