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Leis Estaduais
Autor:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 263/2024
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
1115/2024
Protocolo N°:
Data:
21/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2024
INSTITUI CALENDÁRIO DE VISITAS DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
918/2024
Protocolo N°:
Data:
05/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2024
DENOMINA O PARQUE ANAUÁ COMO “PARQUE GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
870/2024
Protocolo N°:
Data:
19/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2024
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ESTADUAL Nº 1.172, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°:
869/2024
Protocolo N°:
Data:
19/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTAREM, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS.
Projeto N°:
835/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2024
INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC/IFPD E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO-RR)” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
809/2024
Protocolo N°:
Data:
02/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Projeto N°:
753/2024
Protocolo N°:
Data:
03/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2024
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA OS PAIS E REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
708/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2024
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
430/2024
Protocolo N°:
Data:
09/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
429/2024
Protocolo N°:
Data:
09/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TAYLA RIBEIRO PERES SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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