Autor: RENATO DE SOUZA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CADASTRO OU "LISTA DE RESTRIÇÃO" DE CONSUMIDORES QUE PROPONHA AÇÃO JUDICIAL EM FACE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
Projeto N°: 80/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 79/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 78/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 13/2025 Protocolo N°: Data: 29/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 8 AO ART. 4 DO ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
Projeto N°: 10/2025 Protocolo N°: Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM PONTES SITUADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 567/2025 Protocolo N°: Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS.
Projeto N°: 513/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2025
ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 4 DA ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 441/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2025
ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8º AO ARTIGO 4º DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 5/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16/2025 Protocolo N°: Data: 21/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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