Autor: RENATO DE SOUZA SILVA 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2025
ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 4 DA ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 441/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 16/2025 Protocolo N°: Data: 21/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2024
PROÍBE FARMÁCIAS E DROGARIAS DE EXIGIREM CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 830/2024 Protocolo N°: Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
REVOGA A LEI Nº 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 305/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2023
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PERÍMETRO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 478/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
VEDA A UTILIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES CEDIDOS POR CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 415/2023 Protocolo N°: Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2023
CONCEDE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 340/2023 Protocolo N°: Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 152/2023 Protocolo N°: Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
ASSEGURA A PRIORIDADE A VAGAS DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 93/2023 Protocolo N°: Data: 23/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PRA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 47/2023 Protocolo N°: Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
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