Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Projeto N°: 761/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO.
Projeto N°: 604/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI MECANISMO DE INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDORES AFETADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO RORAIMA.
Projeto N°: 602/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
INSTITUI PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO, EM CADA UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 606/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA OU CÂNCER.
Projeto N°: 603/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO ESTADO DE RORAIMA
Projeto N°: 601/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
VEDA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A RECUSA DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR CONSUMIDOR NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Projeto N°: 921/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2024
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇAS ALIMENTAR GRAVE.
Projeto N°: 920/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 889/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°: 710/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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