Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
VEDA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A RECUSA DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR CONSUMIDOR NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Projeto N°: 921/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2024
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇAS ALIMENTAR GRAVE.
Projeto N°: 920/2024 Protocolo N°: Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2024
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 889/2024 Protocolo N°: Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°: 710/2024 Protocolo N°: Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN – RR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À EMISSÃO DA 1ª CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Projeto N°: 348/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 199/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS APREENDIDOS EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO ESTADO DE RORAIMA ÀS PESSOAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA.
Projeto N°: 198/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
INSTITUI O DIREITO AOS USUÁRIOS DE UTILIZAR, DESDE QUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, O LAUDO DE VISTORIA NA INSTRUÇÃO DE UM OU MAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DETRAN/RR.
Projeto N°: 1512/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1511/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ATO DA COMUNICAÇÃO DE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1510/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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